Processo 221350/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2012 10:04
Autuado em 09/04/2012 10:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1443/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2018 Acórdão   1443/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2018 Acórdão   1443/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HILARIO CZECHOWSKI
Gestor ordenador das despesas OSSTAP ANDREIV
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal HILARIO CZECHOWSKI
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2014 12:53 122932/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 11:22 do Protocolo 739812/12
22/10/2012 12:15 Juntada de AR Ofício - 20/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   20/ 2012 11/10/201221/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1443/2018
30/05/2018 1835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 05/06/2018
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2474/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6195/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 11:13 DP  
18/06/2018 10:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2018 -
15/06/2018 14:05 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 168/2018 -
15/06/2018 11:02 SMPjTC  
05/06/2018 15:59 S1C  
24/05/2018 15:38 GCFAMG  
24/05/2018 12:40 SMPJTC  
06/04/2018 10:55 2PC Parecer nº 346/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Município de Espigão Alto do Iguaçu. Ressarcimento por cessão de servidores. Escola Indígena. Pela regularidade com ressalva.
05/04/2018 16:31 SMPjTC  
10/03/2014 14:06 COFIT Instrução nº 207/2018 -
26/02/2014 12:40 DP Informação nº 3331/2014 -
24/02/2014 13:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 738/2014 -
03/12/2012 17:50 DAT Informação nº 56/2014 -
05/10/2012 14:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 581/2012 -
05/10/2012 14:13 DP Informação nº 9752/2012 -
05/10/2012 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 20/2012 -
04/09/2012 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2474/2012 -
09/04/2012 15:57 DAT Instrução nº 4326/2012 - Concessão de Contraditório.
09/04/2012 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6195/2012 -

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